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TJRO - 5000245-12.2015.8.21.0010
Partes: OTAVIO DE OLIVEIRA e outros x OCTAVIO MARCON e outros
Advogado: ALEXANDRA VILLA DALL ONDER CARDOSO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 21/09/2020
TJRO - 5000245-12.2015.8.21.0010
Partes: IEDA MARIA POLETTO DE OLIVEIRA e outros x ELIZEU ALCIDES GUBERT e outros
Advogado: ANDRE RAMOS CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liege Puricelli Pires
Ajuizamento: 03/06/2022
TJPB - 0833501-94.2021.8.15.2001
Partes: ROBERT JUBERT x ANA LUCIA TOSCANO XIMENES
Advogado: JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/08/2021
TJPB - 0833501-94.2021.8.15.2001
Partes: ANA LUCIA TOSCANO XIMENES x ROBERT JUBERT
Advogado: JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Ajuizamento: 27/09/2023
TJRJ - 0225797-20.2022.8.19.0001
Partes: R3 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: SUELY LAFFITE TEIXEIRA DE ARAUJO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 31/08/2022
TJRJ - 0019842-55.2023.8.19.0001
Partes: DANIEL IZIDORO LOURENCO e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: ZAIRO LARA FILHO e outros
1ª instância - Capital Auditoria da Justica Militar do Estado do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/02/2023
TJRJ - 0474137-94.2011.8.19.0001
Partes: MARCOS GONCALVES x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA e outros
1ª instância - Capital 13 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 16/12/2011
TJRJ - 0063546-55.2022.8.19.0001
Partes: VANGELITA LOPES BARBOSA SOARES x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ANA PAULA BUONOMO MACHADO e outros
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRJ - 0049019-98.2022.8.19.0001
Partes: CATIA VALERIA NUNES DE PAULA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES e outros
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/03/2022
TJRJ - 0039032-70.2024.8.19.0000
Partes: PINHEIRO NETO ADVOGADOS x MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Advogado: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/06/2025