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TJRN - 0857790-79.2018.8.20.5001
Partes: ROBERTO MARTINS DA ROCHA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/10/2018
TJRN - 0818353-86.2024.8.20.0000
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros x ROBERTO MARTINS DA ROCHA e outros
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 30/12/2024
TRF2 - 5098989-15.2022.4.02.5101
Partes: LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRA e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/10/2024
TRF2 - 5098989-15.2022.4.02.5101
Partes: LUIZ CLOVIS SILVA DE OLIVEIRA e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 21/03/2025
TRF2 - 5098989-15.2022.4.02.5101
Partes: ROBERTO MARTINS DA ROCHA e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/12/2022
TJRR - 7003814-55.2018.8.22.0009
Partes: PAULO ROBERTO MARTINS DA ROCHA x AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA
Advogado: FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 16/08/2018
TJRR - 7003814-55.2018.8.22.0009
Partes: PAULO ROBERTO MARTINS DA ROCHA x AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA
Advogado: SEBASTIAO CANDIDO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/02/2019
TRF1 - 0004461-59.2006.4.01.4100
Partes: SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 17/11/2006
TRF1 - 0005006-03.2004.4.01.4100
Partes: EMILIA GOMES DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 11/11/2004
TJPA - 0002065-44.2019.8.14.0031
Partes: VLADIMIR VAZ DOS SANTOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU e outros
Advogado: MAYRA ROBERTA MARTINS DA ROCHA
1ª instância - Vara Unica de Moju
Ajuizamento: 26/03/2019