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TJBA - 0031816-46.2004.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS RIBEIRO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MILENA RABELLO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0121428-92.2004.8.05.0001
Partes: ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA x JOMAR JOSE BISPO ALMEIDA e outros
Advogado: FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 22/05/2015
TJBA - 0121428-92.2004.8.05.0001
Partes: CELSO ALVES TEIXEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/09/2004
TJPA - 0013568-07.2016.8.14.0051
Partes: REGEOVANE OLIVEIRA DA SILVA e outros x VERONICA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA
Advogado: EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 30/08/2016
TJBA - 0572841-30.2014.8.05.0001
Partes: UBIRACY SANTOS BEZERRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANGELICA DE JESUS SALES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/01/2015
TJBA - 0005941-39.2025.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICO COLINA DE PIATA x ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 14/01/2025
TJMG - 0002067-51.2022.8.13.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ELTON GOMES RODRIGUES e outros
Advogado: ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Capelinha
Ajuizamento: 12/04/2022
TJMG - 0002067-51.2022.8.13.0123
Partes: ALEX JUNIO LIMA DE ANDRADE x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rinaldo Kennedy Silva
Ajuizamento: 13/03/2024
TJSP - 1007469-08.2025.8.26.0066
Partes: ROBERTO SANTANA DE OLIVEIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Advogado: THIAGO LIMA MARCELINO e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Barretos
Ajuizamento: 14/08/2025
TRF1 - 0008874-80.1999.4.01.3900
Partes: ROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: HAROLDO SOUZA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 06/12/1999