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TJES - 0003998-95.2019.8.08.0006
Partes: ROBERTO SANTOS CARVALHO x MUNICIPIO DE ARACRUZ
Advogado: JEESALA MAYER COUTINHO COELHO
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Aracruz
Ajuizamento: 19/06/2019
TJES - 0003998-95.2019.8.08.0006
Partes: ROBERTO SANTOS CARVALHO x MUNICIPIO DE ARACRUZ
Advogado: MARCUS VINICIUS PEREIRA PAIXAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Fernando Estevam Bravin Ruy - Vitoria
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMA - 0820812-45.2021.8.10.0000
Partes: ROBERTO CARVALHO SANTOS x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 03/12/2021
TJMA - 0817015-27.2022.8.10.0000
Partes: ROBERTO CARVALHO SANTOS x ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Advogado: JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 31/08/2022
TJMA - 0854671-49.2021.8.10.0001
Partes: ROBERTO CARVALHO SANTOS x PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/11/2021
TJMA - 0854671-49.2021.8.10.0001
Partes: ROBERTO CARVALHO SANTOS e outros x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 11/04/2024
TRF1 - 0047829-83.2012.4.01.3300
Partes: WALDEY DE ARAUJO FRANCA e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 18/12/2012
TRF1 - 1001676-45.2021.4.01.3304
Partes: ROBERTO SANTOS CARVALHO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 12/02/2021
TRF1 - 1001676-45.2021.4.01.3304
Partes: ROBERTO SANTOS CARVALHO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2021
TJBA - 0500333-58.2020.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBERIO SANTOS CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Criminal - Porto Seguro
Ajuizamento: 06/07/2020