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TJRJ - 0306233-39.2017.8.19.0001
Partes: ROBERTO DE ASSIS SANTOS e outros x MILTON DE SOUZA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 31 Vara Civel
Ajuizamento: 30/11/2017
TRF1 - 1056234-96.2023.4.01.3400
Partes: RITA APARECIDA DE ARAUJO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 07/06/2023
TJSP - 1007762-37.2020.8.26.0006
Partes: ROBERTO SANTOS DE ASSIS e outros x FRANCISCO DE ASSIS
Advogado: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Penha
Ajuizamento: 21/08/2020
TRF1 - 1007241-60.2025.4.01.3300
Partes: ROBERTO SANTOS DE ASSIS x FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos
Ajuizamento: 23/07/2025
TRF1 - 1007241-60.2025.4.01.3300
Partes: ROBERTO SANTOS DE ASSIS x FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 06/02/2025
TJMT - 1039597-04.2022.8.11.0002
Partes: ROBERTA DE ASSIS SANTOS x MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDA
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Ajuizamento: 16/12/2022
TJMT - 1039597-04.2022.8.11.0002
Partes: ROBERTA DE ASSIS SANTOS x MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 30/09/2023
TJRJ - 0807570-14.2024.8.19.0210
Partes: ROBERTA SANTOS DE ASSIS x HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado: IRIS RENE BRITO DE MATTOS
1ª instância - Leopoldina Regional Xi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 09/04/2024
TJRJ - 0801527-27.2025.8.19.0210
Partes: ROBERTA SANTOS DE ASSIS x VIVO S.A.
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - Leopoldina Regional X Jui Esp Civ
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRJ - 0041318-88.2019.8.19.0002
Partes: MARCIA RODRIGUES DE SA e outros x LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SA
Advogado: ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES e outros
1ª instância - Sao Goncalo 8 Vara Civel
Ajuizamento: 09/10/2019