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TJBA - 8004144-59.2022.8.05.0044
Partes: ROBSON PASSOS DOS SANTOS x VIA VAREJO S/A
Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 14/04/2022
TJBA - 8004144-59.2022.8.05.0044
Partes: ROBSON PASSOS DOS SANTOS x VIA VAREJO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 03/04/2024
TRF1 - 0016958-61.1998.4.01.3300
Partes: SUZETE DOS SANTOS PASSOS e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 04/09/1998
TRF1 - 0012998-39.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x VEJA COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 23/04/2008
TRF1 - 0018958-73.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOEL OSORIO ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/06/2008
TJBA - 0092073-02.2025.8.05.0001
Partes: ROBSON DOS SANTOS PASSOS x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 27/05/2025
TJBA - 0007429-67.2025.8.05.0150
Partes: ROBSON DOS SANTOS PASSOS x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 8002335-79.2023.8.05.0244
Partes: MAGNO GABRIEL DIAS BORGES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 24/08/2023
TJBA - 8085046-94.2023.8.05.0001
Partes: PAULO ROBSON DOS SANTOS PASSOS x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 02/08/2023
TJBA - 8121059-58.2024.8.05.0001
Partes: PAULO ROBSON DOS SANTOS PASSOS x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: ANDREZA ALVES GADELHA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/09/2024