27/08/2024 15:21

Conclusos para julgamento
11/04/2024 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 16:17

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
28/03/2024 16:16

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
28/03/2024 16:16

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
28/03/2024 16:15

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
28/03/2024 16:15

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
28/03/2024 16:14

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 07:33

Expedição de intimação.
25/03/2024 18:39

Expedição de intimação.
25/03/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 04:46

Decorrido prazo de RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO em 30/10/2023 23:59.
06/11/2023 10:45

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:27

Publicado Intimação em 04/10/2023.
24/10/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 11:27

Publicado Intimação em 04/10/2023.
24/10/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 11:27

Publicado Intimação em 04/10/2023.
24/10/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 11:27

Publicado Intimação em 04/10/2023.
24/10/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
09/10/2023 22:39

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 08:18

Expedição de intimação.
03/10/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 22:44

Expedição de intimação.
02/10/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:24

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:24

Expedição de intimação.
02/10/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 03:31

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
16/09/2023 01:46

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002335-79.2023.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: David Ferreira Dos Santos Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Autor: Jacson Da Silva Santana Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Autor: Magnaldo Saturnino Da Silva Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Autor: Magno Gabriel Dias Borges Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Autor: Robson Anderson Passos Dos Santos Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002335-79.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: DAVID FERREIRA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO registrado(a) civilmente como RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do novo Código de Processo Civil Brasileiro.

Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins.

Defiro a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos da Lei nº 1.060/50 e do art. 98, s.s, do NCPC.

Por se tratar de causa que se admite a solução consensual do conflito, determino designação de Sessão de Conciliação, atendendo à prévia antecedência de 30 (trinta) dias do ato de ajuizamento, a ser realizada por meio de videoconferência e presidida pela Conciliadora lotada neste Juízo (art. 334, § 1º, CPC).

Cite-se a parte Demandada, com antecedência de até 20 (vinte) dias, para a sessão de conciliação (art. 334, caput, CPC), intimando-se a(s) parte(s) autora(s) na pessoa do seu patrono.

Saliente-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC).

Em caso de não realização de acordo, a parte ré terá o prazo de 30 dias para apresentar contestação/impugnação, cujo prazo correrá a partir da audiência, sob pena de revelia, na forma do art. 334 do CPC.

Se a parte ré alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ou quaisquer das matérias dispostas no art. 337, este será ouvido, na forma dos arts. 349 e 350 do CPC.

Havendo acordo, voltem-me conclusos os autos para homologação.

Atente-se o cartório para cumprimento de todos os atos acima estabelecidos, evitando-se, assim, tramitação desnecessária.

Observe-se o sigilo inerente ao feito, se houver.

Se comportar, apense-se aos autos principais.

Ciência ao Ministério Público, se houver interesse na fiscalização da ordem jurídica.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, 13 DE SETEMBRO DE 2023.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
14/09/2023 10:47

Expedição de intimação.
14/09/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:40

Audiência Conciliação designada para 06/11/2023 16:30 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.
13/09/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:16

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501944-85.2018.8.05.0146

Banco do Brasil S/A

Deywson Nunes Ramos

Advogado: Abilio das Merces Barroso Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2018 08:01

Exibir Processo

Processo nº 8007001-38.2020.8.05.0080

Ana Lucia Souza de Barros

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Elisangela de Queiroz Fernandes Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2020 14:07

Exibir Processo

Processo nº 8000714-35.2020.8.05.0088

Gustavo Marcena Norte

Estado da Bahia

Advogado: Damia Mirian Lamego Bulos de Sena

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2020 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0301357-66.2014.8.05.0088

Edite Duque de Souza

Jesuino Soares Filho

Advogado: Elias da Rocha Pina e Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2021 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0500349-02.2016.8.05.0088

Katiuscia Silva Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2016 17:37

Exibir Processo