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TJSP - 1504120-27.2023.8.26.0577
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSE LUIZ DE SOUZA FABIANO
Advogado: ROBSON MARTINS DO AMARAL
1ª instância - 03 Criminal de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 27/04/2023
TJSP - 0011903-47.2023.8.26.0577
Partes: DANNY MONTEIRO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ROBSON MARTINS DO AMARAL
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0003653-54.2025.8.26.0577
Partes: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS x JOAO BATISTA ALVES MONTEIRO
Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS e outros
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 30/08/2024
TJSP - 0002002-84.2025.8.26.0577
Partes: MARCO ANTONIO ROSSETTI x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ROBSON MARTINS DO AMARAL
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 31/05/2024
TJSP - 1036156-48.2024.8.26.0577
Partes: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV x RONALDO GOMES DE MORAES
Advogado: ROBSON MARTINS DO AMARAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Fresca
Ajuizamento: 04/07/2025
TJSP - 1036156-48.2024.8.26.0577
Partes: RONALDO GOMES DE MORAES x SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
Advogado: ROBSON MARTINS DO AMARAL
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 15/11/2024
TJSP - 0017513-59.2024.8.26.0577
Partes: MARCIO BENTO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ROBSON MARTINS DO AMARAL
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 01/06/2024
TJSP - 0019019-70.2024.8.26.0577
Partes: SANDRO RODRIGUES DA SILVA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ROBSON MARTINS DO AMARAL e outros
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 31/05/2024
TJSP - 1001110-91.2022.8.26.0116
Partes: MARIA CONCEICAO APARECIDA BREMMER e outros x VANESSA SILVA DE SOUSA e outros
Advogado: ROBSON MARTINS DO AMARAL e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Campos do Jordao
Ajuizamento: 14/06/2022
TJSP - 0012826-05.2025.8.26.0577
Partes: CESAR SIMOES DE LIMA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ROBSON MARTINS DO AMARAL
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 24/11/2024