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TJBA - 8063873-14.2023.8.05.0001
Partes: ROBSON OLIVEIRA SANTOS x ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS
Advogado: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/05/2023
TJBA - 0000271-21.2013.8.05.0072
Partes: ROBSON SIMAS SAMPAIO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 20/05/2022
TJBA - 0000271-21.2013.8.05.0072
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBSON OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cruz das Almas
Ajuizamento: 11/03/2013
TJMA - 0004743-70.2018.8.10.0001
Partes: ROBSON SANTOS OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JOSE ORLANDO GOMES SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (Ccri)
Ajuizamento: 07/03/2025
TJMA - 0004743-70.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELIELSON COSTA DA SILVA e outros
Advogado: JAQUELINE MACHADO CALADO e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 05/04/2022
TJBA - 8002610-63.2023.8.05.0103
Partes: ROGERIO OLIVEIRA SANTOS e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus
Ajuizamento: 30/03/2023
TJSP - 1500775-57.2020.8.26.0545
Partes: ROBSON SANTOS OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Reinaldo Cintra Torres de Carvalho
Ajuizamento: 29/01/2021
TJRJ - 0896550-79.2024.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x CIRLENE VIEGAS DE BARROS LOPES
Advogado: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO e outros
1ª instância - Capital 43 Vara Criminal
Ajuizamento: 29/08/2024
TJRJ - 0959169-79.2023.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x DP JUNTO A 5. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) e outros
Advogado: THIAGO CASCARDO LICER
1ª instância - Capital 5 Vara Criminal
Ajuizamento: 01/12/2023
TJRR - 7002525-82.2021.8.22.0009
Partes: ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA x RUTIELE SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 28/05/2021