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TJRJ - 0096540-73.2021.8.19.0001
Partes: LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS EIRELI x NB PERSONNALITE LTDA - ME e outros
Advogado: RENATO ANET
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 19/05/2025
TJRJ - 0096540-73.2021.8.19.0001
Partes: LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS EIRELI x NB PERSONNALITE LTDA ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/10/2024
TRF1 - 0007594-70.2009.4.01.3400
Partes: ROBSON PEREIRA DE MOURA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GERALDO MARCONE PEREIRA
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 13/03/2009
TJMT - 0002387-85.2018.8.11.0030
Partes: MIRIAN MARIA CONCEICAO DA COSTA x ROBSON PEREIRA DE MOURA
Advogado: MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO e outros
1ª instância - Nobres - Vara Unica
Ajuizamento: 04/09/2018
TJBA - 8025680-47.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WALTER FERNANDES JUNIOR
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 27/09/2024