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TRF2 - 5012315-37.2023.4.02.5121
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x ROBSON SEBASTIAO DOS SANTOS
Advogado: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA e outros
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 05/08/2025
TJBA - 8002471-20.2022.8.05.0274
Partes: SEBASTIAO ROBSON FREITAS DOS SANTOS x OLIVEIRA, SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros
Advogado: JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 03/03/2022
TJBA - 0508313-36.2017.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x SEBASTIAO ROBSON FREITAS DOS SANTOS
Advogado: TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/05/2023
TJBA - 8003941-86.2022.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x SEBASTIAO ROBSON FREITAS DOS SANTOS
Advogado: TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/03/2022
TJBA - 0803583-74.2015.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x SEBASTIAO ROBSON FREITAS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/06/2023
TJBA - 8006437-59.2020.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x SEBASTIAO ROBSON FREITAS DOS SANTOS
Advogado: TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 20/05/2020
TJBA - 0508416-43.2017.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x SEBASTIAO ROBSON FREITAS DOS SANTOS
Advogado: TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 18/10/2017
TJBA - 0002167-66.1999.8.05.0274
Partes: SEBASTIAO ROBSON FREITAS DOS SANTOS x TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A
Advogado: JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 04/10/1999
TJBA - 0014101-44.2024.8.05.0274
Partes: SEBASTIAO ROBSON FREITAS DOS SANTOS x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 30/12/2024
TJBA - 8010115-77.2023.8.05.0274
Partes: SEBASTIAO ROBSON FREITAS DOS SANTOS x RUIMAR ARAUJO SANTANA e outros
Advogado: JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 07/07/2023