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TJES - 0026381-51.2020.8.08.0000
Partes: CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE x ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR e outros
Advogado: ADRIANO SOARES BRANQUINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Robson Luiz Albanez - Vitoria
Ajuizamento: 17/12/2020
TRF2 - 5067616-63.2022.4.02.5101
Partes: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANIEL PACHECO AVILA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRJ - 0081316-30.2023.8.19.0000
Partes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ e outros x EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 04/10/2023
TJRJ - 0023719-69.2024.8.19.0000
Partes: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MANOEL IGREJAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 01/04/2024
TJRJ - 0077095-04.2023.8.19.0000
Partes: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MARCIO GUALBERTO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 21/09/2023
TJRJ - 0038727-86.2024.8.19.0000
Partes: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 22/05/2024
TJRJ - 0027054-96.2024.8.19.0000
Partes: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x FRANCISCO SILVA GUERREIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 11/04/2024
TJRJ - 0073862-62.2024.8.19.0000
Partes: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ASSOCIACAO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO AME RJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 09/09/2024
TJRJ - 0050257-24.2023.8.19.0000
Partes: EXMO SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ASSOCIACAO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 29/06/2023
TJRJ - 0083827-47.2013.8.19.0001
Partes: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS x WELLINGTON FERREIRA FERNANDES COUTINHO
Advogado: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Luis Felipe Salomao
Ajuizamento: 18/12/2018