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TJRJ - 0120322-27.2012.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO LARANJEIRAS BARBOSA e outros x CCR SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 26/04/2024
TJRJ - 0434043-31.2016.8.19.0001
Partes: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRJ - 0096402-75.2022.8.19.0000
Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO-RJ e outros x FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FETRANSPOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/12/2022
TJRJ - 0071572-81.2018.8.19.0001
Partes: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/04/2025
TJDFT - 0702791-14.2019.8.07.0017
Partes: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO x RODRIGO DA ROCHA FEITOZA
Advogado: LEONARDO THADEU PIRES
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Ajuizamento: 03/07/2019
TJRJ - 0071572-81.2018.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO x SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO e outros
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 27/03/2018
TJRJ - 0319424-20.2018.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x LUIZ FERNANDO DE SOUSA PEZAO e outros
Advogado: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 3 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 18/12/2018
TJRJ - 0853809-87.2025.8.19.0001
Partes: SINGLE AIR COMERCIO E CLIMATIZACAO LTDA x MOVIDA PARTICIPACOES S.A.
Advogado: PATRICIA PROETTI ESTEVES e outros
1ª instância - Capital 50 Vara Civel
Ajuizamento: 06/05/2025
TJRJ - 0815491-37.2022.8.19.0002
Partes: PAULLO SERGIO BARBOSA ESTEVES x FJ ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI e outros
Advogado: TAYNA DUARTE PEREIRA e outros
1ª instância - Niteroi 5 Vara Civel
Ajuizamento: 02/09/2022
TRF2 - 0504466-15.2017.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: JOAO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 23/06/2025