09/09/2025 13:25

Conclusão
09/09/2025 08:20

Mero expediente
14/08/2025 17:52

Conclusão
29/05/2025 17:49

Confirmada
29/05/2025 16:11

Mero expediente
09/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 70ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0071572-81.2018.8.19.0001 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0071572-81.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00337417 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO: PATRICIA PROETTI ESTEVES OAB/RJ-083387 ADVOGADO: RODRIGO DA ROCHA FEITOZA OAB/RJ-223908 ADVOGADO: JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA OAB/RJ-256534 APDO: JACOB BARATA FILHO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS OAB/RJ-057739 ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO OAB/RJ-065026 APDO: JOSÉ CARLOS REIS LAVOURAS ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO DE MORAES OAB/RJ-084471 ADVOGADO: SAMUEL LUIZ VIEIRA CÔRTES OAB/RJ-134664 APDO: MARCELO TRAÇA GONÇALVES ADVOGADO: MAURICIO ROBERTO GOMES DE MATTOS OAB/RJ-084221 ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS OAB/RJ-057739 APDO: ESPÓLIO DE JOÃO AUGUSTO MORAIS MONTEIRO ADVOGADO: LEANDRO FELIX BERNARDES OAB/SP-309982 ADVOGADO: RENATO SMITUC OAB/SP-235153 ADVOGADO: PAULA BEATRIZ MARIN OAB/SP-423273 APDO: FETRANSPOR FEDERAÇAO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ELAINE FASOLLO DE AZEVEDO OAB/RJ-161376 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA
06/05/2025 11:07

Conclusão
06/05/2025 11:00

Distribuição
05/05/2025 23:21

Remessa
29/04/2025 12:28

Remessa
29/04/2025 12:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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