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TRF2 - 5060485-66.2024.4.02.5101

Partes: RODRIGO MAIA NOGUEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogado: JULIANA ALMENARA ANDAKU e outros

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Ajuizamento: 11/04/2025

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TRF2 - 5060482-14.2024.4.02.5101

Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x RODRIGO MAIA NOGUEIRA

Advogado: MARCELO KOSMINSKY e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Ajuizamento: 04/09/2025

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TRF2 - 5060482-14.2024.4.02.5101

Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x RODRIGO MAIA NOGUEIRA

Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

Ajuizamento: 03/07/2025

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TJRN - 0861326-54.2025.8.20.5001

Partes: MARIA FRANCISCA NOGUEIRA MAIA e outros x LUIS ANTONIO VIEIRA ALVES MAIA

Advogado: PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

Ajuizamento: 08/08/2025

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TJPA - 0813348-43.2018.8.14.0006

Partes: ESTADO DO PARA e outros x ATLAS VEICULOS LTDA BR e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua

Ajuizamento: 26/11/2018

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TJPA - 0813618-21.2019.8.14.0301

Partes: ESTADO DO PARA e outros x PETRLEO SABB SA

Advogado: RONALDO REDENSCHI e outros

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Ajuizamento: 22/03/2019

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TJPA - 0835463-12.2019.8.14.0301

Partes: RODRIGO BAIA NOGUEIRA e outros x VALE SA

Advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA e outros

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Ajuizamento: 02/07/2019

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TJPA - 0804432-15.2018.8.14.0040

Partes: ESTADO DO PARA e outros x JAKMAR REPRESENTACOES LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas

Ajuizamento: 31/10/2018

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TJPA - 0807757-66.2019.8.14.0006

Partes: RODRIGO BAIA NOGUEIRA e outros x MAKRO ATACADISTA SA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua

Ajuizamento: 05/07/2019

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TJPA - 0800297-56.2018.8.14.0105

Partes: ESTADO DO PARA e outros x ADRIFORTE COMERCIO DE SUCATAS E METAIS EIRELI e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica de Concordia do para

Ajuizamento: 30/10/2018

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