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TRF2 - 5060485-66.2024.4.02.5101
Partes: RODRIGO MAIA NOGUEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JULIANA ALMENARA ANDAKU e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 11/04/2025
TRF2 - 5060482-14.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x RODRIGO MAIA NOGUEIRA
Advogado: MARCELO KOSMINSKY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF2 - 5060482-14.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x RODRIGO MAIA NOGUEIRA
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRN - 0861326-54.2025.8.20.5001
Partes: MARIA FRANCISCA NOGUEIRA MAIA e outros x LUIS ANTONIO VIEIRA ALVES MAIA
Advogado: PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 08/08/2025
TJPA - 0813348-43.2018.8.14.0006
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ATLAS VEICULOS LTDA BR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 26/11/2018
TJPA - 0813618-21.2019.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x PETRLEO SABB SA
Advogado: RONALDO REDENSCHI e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 22/03/2019
TJPA - 0835463-12.2019.8.14.0301
Partes: RODRIGO BAIA NOGUEIRA e outros x VALE SA
Advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 02/07/2019
TJPA - 0804432-15.2018.8.14.0040
Partes: ESTADO DO PARA e outros x JAKMAR REPRESENTACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 31/10/2018
TJPA - 0807757-66.2019.8.14.0006
Partes: RODRIGO BAIA NOGUEIRA e outros x MAKRO ATACADISTA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 05/07/2019
TJPA - 0800297-56.2018.8.14.0105
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ADRIFORTE COMERCIO DE SUCATAS E METAIS EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Concordia do para
Ajuizamento: 30/10/2018