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TJPA - 0023787-71.2017.8.14.0301
Partes: DAVID OLIVEIRA DA SILVA e outros x BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado: BRUNA BASTOS CAMARA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/05/2017
TJRR - 0007150-89.2013.8.22.0001
Partes: RUSIVALDO GARCIA DE SOUZA e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
Advogado: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/07/2022
TJGO - 5512413-21.2021.8.09.0007
Partes: SETTE TELECOM LTDA x ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Anapolis - 1º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 30/09/2021
TJRR - 7012873-40.2022.8.22.0005
Partes: ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANA PAULA MORAES ANDRADE LIMA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 27/10/2022
TJAP - 0600120-82.2021.8.04.5300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 28/01/2021
TJAP - 0000250-55.2020.8.04.5301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 05/03/2020
TJAP - 0000835-10.2020.8.04.5301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x LUCAS GABRIEL PINHEIRO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 27/06/2020
TJPA - 0847049-75.2021.8.14.0301
Partes: TIAGO DE MELO ALVES e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: DANIEL LEAO ALENCAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 21/10/2024
TJPA - 0847049-75.2021.8.14.0301
Partes: ABRAAO SOUSA SA e outros x INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado: DANIEL LEAO ALENCAR e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 17/09/2021
TJPR - 0000076-28.2020.8.18.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Batalha
Ajuizamento: 01/07/2020