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TJAC - 0000355-39.2024.8.01.0010

Partes: ENERGISA S/A e outros x ROMARIO BATISTA DE OLIVEIRA e outros

Advogado: LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Wagner Freitas Pedrosa Alc Ntara

Ajuizamento: 04/06/2025

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TJAC - 0000355-39.2024.8.01.0010

Partes: ROMARIO BATISTA DE OLIVEIRA x ENERGISA S/A

Advogado: LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE e outros

1ª instância - Vara Unica de Bujari

Ajuizamento: 05/07/2024

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TJBA - 8000931-72.2024.8.05.0077

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros x LUIS CARLOS SOARES DE SANTANA e outros

Advogado: ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA e outros

1ª instância - Vara Criminal de Esplanada

Ajuizamento: 13/06/2024

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TJBA - 8002019-31.2024.8.05.0018

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANDERSON CARVALHO SANTOS e outros

Advogado: ANELITA OLIVEIRA DE ASSIS e outros

1ª instância - Vara Criminal, Juri, Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Barra

Ajuizamento: 28/08/2024

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TJBA - 8067395-18.2024.8.05.0000

Partes: JONATAN COSTA OLIVEIRA e outros x CENTRAL DE FLAGRANTES DE SALVADOR e outros

Advogado: ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Ajuizamento: 04/11/2024

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TJBA - 8024048-97.2022.8.05.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE EDUARDO FREITAS DA SILVA JUNIOR

Advogado: ANELITA OLIVEIRA DE ASSIS e outros

1ª instância - 8Vara Criminal - Salvador

Ajuizamento: 25/02/2022

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TJBA - 8024048-97.2022.8.05.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: PRISCILA ALINE LOPES DE AMORIM FERREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco

Ajuizamento: 03/04/2025

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TJBA - 8000157-50.2021.8.05.0076

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ARNALDO DE JESUS PINHO

Advogado: ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA

1ª instância - 2ª Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Entre Rios

Ajuizamento: 08/02/2021

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TJBA - 8147276-46.2021.8.05.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALAN RABELO CONCEICAO e outros

Advogado: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO TAVARES e outros

1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador

Ajuizamento: 11/01/2022

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TJBA - 0500100-11.2020.8.05.0250

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x AMARO LESSA SILVA e outros

Advogado: ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA e outros

1ª instância - 2Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Simoes Filho

Ajuizamento: 28/04/2020

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