01/11/2024 12:08

Baixa Definitiva
01/11/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8147276-46.2021.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rosangela Queiroz Santos Oliveira Reu: Felipe Santos Fonseca Advogado: Marcos Antonio De Carvalho Tavares (OAB:BA70653) Advogado: Romario De Oliveira Batista (OAB:BA70108) Reu: Alan Rabelo Conceicao Advogado: Marcos Antonio De Carvalho Tavares (OAB:BA70653) Advogado: Romario De Oliveira Batista (OAB:BA70108) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8147276-46.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: FELIPE SANTOS FONSECA e outros Advogado(s) do reclamado: ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA, MARCOS ANTONIO DE CARVALHO TAVARES DECISÃO Vistos, etc.

Vista ao Ministério Público.

Salvador, em data registrada no sistema.

Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito
04/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Documento_1
02/10/2024 11:46

Expedição de despacho.
02/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:09

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:48

Conclusos para decisão
10/06/2024 09:30

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:26

Expedição de Edital.
01/03/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:22

Conclusos para despacho
26/10/2023 01:20

Mandado devolvido Negativamente
25/09/2023 15:15

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:14

Processo Reativado
25/09/2023 15:02

Baixa Definitiva
25/09/2023 15:02

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 15:00

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:56

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:52

Expedição de Ofício.
25/09/2023 14:52

Expedição de Ofício.
20/09/2023 16:01

Expedição de Mandado.
01/09/2023 01:17

Mandado devolvido Negativamente
21/08/2023 18:39

Expedição de Mandado.
17/05/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 15:06

Expedição de despacho.
16/05/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:20

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:35

Recebidos os autos
08/05/2023 10:35

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 00:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/11/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 07:43

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 02:46

Publicado Despacho em 13/10/2022.
03/11/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
16/10/2022 10:19

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS FONSECA em 03/10/2022 23:59.
16/10/2022 10:19

Decorrido prazo de ALAN RABELO CONCEICAO em 03/10/2022 23:59.
11/10/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 10:33

Conclusos para decisão
05/10/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 08:22

Publicado Sentença em 23/09/2022.
01/10/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 01:21

Mandado devolvido Positivamente
29/09/2022 00:57

Mandado devolvido Positivamente
26/09/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:55

Expedição de sentença.
22/09/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 14:55

Expedição de Mandado.
22/09/2022 14:41

Expedição de Mandado.
22/09/2022 13:45

Julgado procedente o pedido
03/06/2022 08:12

Conclusos para julgamento
02/06/2022 18:36

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2022 04:56

Publicado Despacho em 26/05/2022.
28/05/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 13:12

Expedição de despacho.
25/05/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:04

Conclusos para despacho
25/05/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 08:16

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:12

Juntada de Certidão
23/05/2022 08:52

Juntada de Certidão
23/05/2022 08:50

Expedição de ato ordinatório.
23/05/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2022 14:25

Expedição de Ofício.
05/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:35

Conclusos para despacho
30/04/2022 00:48

Mandado devolvido Negativamente
28/04/2022 13:57

Audiência em prosseguimento
28/04/2022 13:40

Audiência em prosseguimento
26/04/2022 13:25

Juntada de Certidão
26/04/2022 13:25

Audiência em prosseguimento
26/04/2022 13:19

Audiência em prosseguimento
26/04/2022 13:18

Audiência em prosseguimento
26/04/2022 13:18

Audiência em prosseguimento
23/04/2022 00:37

Mandado devolvido Negativamente
19/04/2022 01:16

Mandado devolvido Positivamente
13/04/2022 15:47

Expedição de Mandado.
12/04/2022 12:37

Juntada de Certidão
12/04/2022 12:28

Expedição de Ofício.
12/04/2022 11:47

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:32

Expedição de Ofício.
30/03/2022 15:56

Audiência em prosseguimento
30/03/2022 15:56

Audiência em prosseguimento
30/03/2022 15:55

Audiência em prosseguimento
30/03/2022 15:55

Audiência em prosseguimento
28/03/2022 12:39

Conclusos para despacho
24/03/2022 09:23

Conclusos para despacho
17/03/2022 01:06

Mandado devolvido Positivamente
16/03/2022 10:25

Juntada de decisão
11/03/2022 12:12

Expedição de Mandado.
11/03/2022 12:11

Expedição de Mandado.
11/03/2022 12:11

Expedição de Mandado.
11/03/2022 09:50

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:25

Expedição de Ofício.
10/03/2022 09:06

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS FONSECA em 04/03/2022 23:59.
07/03/2022 01:35

Decorrido prazo de ALAN RABELO CONCEICAO em 04/03/2022 23:59.
07/03/2022 00:28

Mandado devolvido Positivamente
06/03/2022 08:05

Publicado Decisão em 23/02/2022.
06/03/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2022
04/03/2022 11:06

Juntada de Certidão
04/03/2022 11:02

Expedição de Ofício.
25/02/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 14:34

Expedição de decisão.
22/02/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 10:18

Recebida a denúncia contra ALAN RABELO CONCEICAO - CPF: *05.***.*42-36 (REU)
21/02/2022 13:12

Conclusos para decisão
18/02/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:17

Mandado devolvido Positivamente
03/02/2022 16:07

Expedição de Mandado.
03/02/2022 16:06

Expedição de Mandado.
18/01/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 18:25

Conclusos para despacho
11/01/2022 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/01/2022 07:06

Declarada incompetência
07/01/2022 09:08

Conclusos para despacho
18/12/2021 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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