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TRF2 - 5008288-56.2018.4.02.5001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x ROMUALDO DA COSTA SILVA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 30/07/2020
TJRN - 0800630-79.2021.8.20.5102
Partes: ROMUALDO SILVA DA COSTA x MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 07/03/2021
TJAM - 0000940-02.2017.8.03.0004
Partes: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA e outros x ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE PRACUUBA e outros
Advogado: JEANY CORREIA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 28/08/2017
TJES - 0016125-26.2014.8.08.0011
Partes: EUZELINA COELHO CIRINO DE SOUZA e outros x MARCELO FACINI e outros
Advogado: THAIS BATISTA GODOY e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 29/10/2014
TJBA - 8000295-82.2022.8.05.0043
Partes: DT CANAVIEIRAS e outros x MARCOS VINYCIUS GOUVEIA SANTOS
Advogado: DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Canavieiras
Ajuizamento: 13/04/2022
TJBA - 8000295-82.2022.8.05.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCOS VINYCIUS GOUVEIA SANTOS e outros
Advogado: DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 8061540-26.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CRONUALDO DA COSTA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/05/2022