TRF2 - 5008288-56.2018.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/01/2024 20:44
Baixa Definitiva
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03/01/2024 20:43
Transitado em Julgado - Data: 03/01/2024
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03/01/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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12/12/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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12/12/2023 15:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/12/2023 15:00
Conclusos para julgamento
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12/12/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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12/12/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/12/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/12/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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08/12/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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06/12/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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06/12/2023 17:00
Despacho
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06/12/2023 09:16
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2023 09:16
Juntado(a)
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05/12/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/11/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 15:43
Decisão interlocutória
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24/11/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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13/11/2023 16:52
Juntada de Certidão
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13/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 18:01
Juntada de Certidão
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26/06/2023 12:31
Decisão interlocutória
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26/06/2023 09:07
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/02/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/02/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/06/2022 12:45
Intimação por Edital
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
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27/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008288-56.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ROMUALDO DA COSTA SILVA EDITAL Nº 500001586982 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: ROMUALDO DA COSTA SILVA, CPF: *13.***.*34-89 .VALOR: R$ 501,16 (sujeito à atualização).CDA: L188F0066 .
Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 28, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 748,94 atualizada em 18/08/2020, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.
Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.
Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).
Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória, 23/03/2022. -
23/06/2022 14:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022
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23/03/2022 13:42
Determinada a intimação
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31/01/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/08/2021 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/08/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2021 18:45
Juntado(a)
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04/08/2021 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2021 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/07/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2021 13:38
Juntado(a)
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05/04/2021 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/04/2021 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2021 14:18
Juntado(a)
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27/11/2020 11:08
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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23/11/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2020 16:53
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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25/08/2020 09:19
Juntado(a)
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18/08/2020 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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30/07/2020 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/07/2020 18:41
Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos
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30/07/2020 07:16
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF03F)
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18/11/2019 16:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/11/2019 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/11/2019 09:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2019 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/10/2019 18:33
Despacho/Decisão - de Expediente
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30/10/2019 15:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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07/09/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/08/2019 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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23/07/2019 18:51
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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23/07/2019 14:50
Despacho/Decisão - Determina Citação
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05/07/2019 16:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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01/07/2019 21:15
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2019 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/06/2019 17:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2019 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/05/2019 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2019 17:24
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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07/01/2019 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2018 14:45
Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
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26/10/2018 15:40
Despacho/Decisão - Determina Citação
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18/09/2018 15:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/08/2018 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2020
Ultima Atualização
03/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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