TRF2 - 5000621-45.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

NILDO ULTRAMAR E CIA LTDA

CNPJ: 27.424.811/0001-76

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/10/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/10/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/10/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2022 18:18

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/10/2022 18:18

    Recurso Especial não admitido

  • 11/10/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2022 12:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 11:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 30/09/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/08/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 13:46

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2022 17:57

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/07/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 18:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/07/2022 14:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2022 11:45

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 12:10

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5000621-45.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NILDO ULTRAMAR E CIA LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/06/2022 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022

  • 14/06/2022 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2022 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 13/06/2022 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:06

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 09/02/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/01/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/01/2022 10:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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