TRF2 - 5032941-45.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA LISBOA COSTA

CPF *71.***.*10-30

Advogados

DEILDO SENRA MACHADO

OAB: 124085/RJ

CPF *90.***.*70-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 07:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 07/10/2022 07:18

    Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022

  • 06/10/2022 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2022 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/07/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/06/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5032941-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA LUCIA LISBOA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DEILDO SENRA MACHADO (OAB RJ124085) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022

  • 24/06/2022 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 29/04/2022 13:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/04/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/04/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/04/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2022 17:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/04/2022 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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