TRF2 - 5011052-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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08/09/2022 12:17
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
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07/09/2022 12:43
Juntada de Certidão
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07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/08/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/08/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/08/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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18/07/2022 19:16
Juntada de Petição
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15/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/07/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 12:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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06/07/2022 20:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2022 12:09
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5011052-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ROTA MARÍTIMA GESTÃO EM RH EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE SOUZA GOUVEIA (OAB RJ086245) APELADO: Procurador Geral - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO COELHO ORDACGI APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/06/2022 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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21/06/2022 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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20/06/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/06/2022 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4
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18/02/2021 16:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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13/02/2021 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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16/12/2020 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2020 16:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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15/12/2020 19:16
Julgamento - Retirado de Pauta
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15/12/2020 19:14
Lavrada Certidão
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15/12/2020 18:44
Juntada de Petição
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15/12/2020 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/12/2020 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/12/2020 23:32
Decisão interlocutória
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14/12/2020 23:32
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/12/2020 13:05
Lavrada Certidão
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12/12/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020<br>Data da sessão: <b>25/01/2021 13:00:00</b>
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04/12/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/12/2020 17:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2021 13:00</b><br>Sequencial: 35
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04/12/2020 17:21
Juntada de Petição
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03/12/2020 13:30
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/11/2020 14:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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27/11/2020 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2020 00:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2020 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/11/2020 19:00
Ato ordinatório praticado
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17/11/2020 13:06
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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16/11/2020 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2020
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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