TRF2 - 5004631-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SELMEDSON FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

CNPJ: 05.360.971/0001-66

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

CPF *01.***.*78-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2022 12:23

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2022 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/09/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 24/08/2022 16:15

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/08/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/08/2022 18:29

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 15/08/2022 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 12:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 15/08/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/08/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/08/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2022 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2022 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2022 13:31

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/07/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 18:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/07/2022 14:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2022 11:45

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 12:10

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5004631-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SELMEDSON FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/06/2022 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022

  • 14/06/2022 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2022 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 13/06/2022 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/05/2022 11:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/05/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 08:37

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 08:37

    Indeferido o pedido

  • 14/04/2022 15:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008031-58.2019.4.02.5110

Atenas da Serra Transportes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Angelo Borges da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2023 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5029382-17.2019.4.02.5101

Alessandra Ribeiro Baptista

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2019 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5025129-15.2021.4.02.5101

Davi de Barros Laplace

Uniao

Advogado: Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5025129-15.2021.4.02.5101

Davi de Barros Laplace

Uniao

Advogado: Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5011835-73.2020.4.02.5118

Rogerio Lima de Menezes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roberto Carlos Alves de Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2022 18:53

Exibir Processo