20/02/2024 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/02/2024 12:22

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:00

Recebidos os autos do STJ
17/04/2023 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
15/02/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/02/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/02/2023 13:53

Juntada de Petição
14/02/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:55

Recurso Especial Admitido
23/01/2023 10:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/01/2023 10:22

Juntada de Certidão
23/01/2023 09:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
19/01/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/01/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/11/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/10/2022 12:20

Juntada de Petição
25/10/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
25/10/2022 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 17:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
19/10/2022 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/10/2022 11:57

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008031-58.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ATENAS DA SERRA TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB RJ143113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: RENATO FERNANDES REBELO (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONCALVES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/09/2022 17:09

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
28/09/2022 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 15
09/09/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
09/09/2022 18:58

Retirado de pauta
09/09/2022 18:57

Lavrada Certidão
09/09/2022 18:34

Juntada de Petição
08/09/2022 12:40

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5008031-58.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ATENAS DA SERRA TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB RJ143113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: RENATO FERNANDES REBELO (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONCALVES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 2
26/08/2022 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/08/2022 09:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
05/08/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/08/2022 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2022 09:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/07/2022 21:56

Juntada de Petição
16/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/07/2022 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2022 12:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
06/07/2022 20:06

Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2022 12:09

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 14:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5008031-58.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ATENAS DA SERRA TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB RJ143113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: RENATO FERNANDES REBELO (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONCALVES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/06/2022 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
23/06/2022 08:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
21/06/2022 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
20/06/2022 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2022 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/07/2022 14:00 Sequencial: 5
15/06/2022 12:28

Juntada de Petição
14/06/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/06/2022 18:07

Expedição de ofício
14/06/2022 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
14/06/2022 12:11

Juntado(a)
26/05/2022 11:36

Juntada de Petição
10/11/2021 16:45

Juntada de Petição
17/12/2020 17:33

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
17/12/2020 17:33

Lavrada Certidão
17/12/2020 17:32

Julgamento - Retirado de Pauta
17/12/2020 17:21

Juntada de Petição
14/12/2020 13:05

Lavrada Certidão
12/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020 Data da sessão: 25/01/2021 13:00:00
04/12/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2020 17:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2021 13:00 Sequencial: 9
03/12/2020 13:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/05/2020 12:38

Distribuído por prevenção - Número: 00055358720154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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