STJ - 5008031-58.2019.4.02.5110

16/02/2024 15:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 15:38

Transitado em Julgado em 16/02/2024

06/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 552844/2023 - EDcl

06/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 687346/2023 - AgInt

03/11/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 13:32

Prejudicado o recurso de ATENAS DA SERRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Publicação prevista para 06/11/2023)

31/10/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0687346 - AgInt no REsp 2073104 - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 23:10

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00687346 - AgInt no REsp 2073104

23/08/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ATENAS DA SERRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA apresentar resposta à petição n. 687346/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

08/08/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 07/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 552844/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.

14/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/07/2023 Petição Nº 687346/2023 -

13/07/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 687346/2023. Publicação prevista para 14/07/2023)

13/07/2023 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 687346/2023

13/07/2023 15:51

Protocolizada Petição 687346/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2023

12/06/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 552844/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 552844/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

08/06/2023 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 552844/2023

08/06/2023 17:31

Protocolizada Petição 552844/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2023

02/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 21:40

Conhecido o recurso de ATENAS DA SERRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e provido

23/05/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/05/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO