TRF2 - 5011835-73.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO LIMA DE MENEZES

CPF *23.***.*91-67

Advogados

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO

OAB: 161114/RJ

CPF *81.***.*40-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 13:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

  • 26/06/2025 13:20

    Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

  • 26/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 07/05/2025 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/05/2025 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2025 19:43

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/04/2025 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2025 19:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2025 18:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/04/2025 10:58

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

  • 01/04/2025 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

  • 01/04/2025 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/04/2025 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 26/03/2025 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/07/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 18:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB30 para GAB10)

  • 20/07/2022 18:53

    Alterado o assunto processual

  • 20/07/2022 18:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 11/07/2022 19:22

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 17:06

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:21

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5011835-73.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ROGERIO LIMA DE MENEZES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 30/05/2022 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/05/2022 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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