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TJMA - 0800562-98.2020.8.10.0008
Partes: LUIS CARLOS SOUSA MORAES x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: ROMULO ALVES COSTA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 23/06/2020
TJMA - 0808182-88.2020.8.10.0000
Partes: DENILSON CUSTODIO DA SILVA PEREIRA x SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP - SR. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Advogado: ROMULO ALVES COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 29/06/2020
TJMA - 0801408-68.2020.8.10.0153
Partes: CLEITON ROBERTO DE SOUSA x STAR MAGAZINE IMPORTADORA EIRELI
Advogado: ROMULO ALVES COSTA
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 06/08/2020
TJMA - 0808682-57.2020.8.10.0000
Partes: BRUNO GOUVEIA DINIZ x SR. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ROMULO ALVES COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 11/04/2024
TJMA - 0801123-46.2020.8.10.0001
Partes: MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROMULO ALVES COSTA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/01/2020
TJMA - 0828728-98.2019.8.10.0001
Partes: JOAO GUILHERME AVELINO DA SILVA SOUSA x ADRIELE ATAIDE DE CARVALHO e outros
Advogado: ROMULO ALVES COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 17/07/2019
TJMA - 0815306-25.2020.8.10.0000
Partes: JOSE RIBAMAR SANTOS GONCALVES JUNIOR x SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ROMULO ALVES COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 17/10/2020
TJMA - 0000686-77.2009.8.10.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ERLANDES DA CONCEICAO PEREIRA e outros
Advogado: OLIVIA CASTRO SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 06/05/2009
TJMA - 0808166-37.2020.8.10.0000
Partes: MARCIO CESAR SOARES DOS SANTOS x SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Advogado: ROMULO ALVES COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 29/06/2020
TJMA - 0808185-43.2020.8.10.0000
Partes: ROBERTO CARLOS PEREIRA DE ANDRADE x SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP - SR. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Advogado: ROMULO ALVES COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 29/06/2020