02/12/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 14:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/11/2024 19:35

Juntada de petição
15/11/2024 18:48

Decorrido prazo de Sr. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:48

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA DINIZ em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:50

Juntada de diligência
23/10/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 14:50

Juntada de diligência
22/10/2024 00:12

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 12:02

Expedição de Mandado.
21/10/2024 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 14:36

Extinto os autos em razão de perda de objeto
11/04/2024 14:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/04/2024 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/04/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.
28/03/2023 05:22

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA DINIZ em 27/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:32

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 14:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/01/2022 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/01/2022 14:24

Juntada de Certidão
18/01/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/01/2022 10:40

Juntada de Certidão
18/02/2021 18:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/02/2021 18:42

Juntada de petição
10/02/2021 00:29

Decorrido prazo de Sr. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:29

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA DINIZ em 09/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:29

Decorrido prazo de Sr. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA em 08/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 11:13

Juntada de Informações prestadas em mandado de segurança
27/01/2021 02:13

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2021.
27/01/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
25/01/2021 18:22

Juntada de Certidão
25/01/2021 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2021 18:11

Juntada de diligência
25/01/2021 00:00

Intimação

SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS MANDADO DE SEGURANÇA N° 0808682-57.2020.8.10.0000 – SÃO LUIS Impetrante: BRUNO GOUVEIA DINIZ Advogado: ROMULO ALVES COSTA (OAB/MA 14.427) Impetrado: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO e ESTADO DO MARANHÃO Relatora: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz DESPACHO Nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/20091, determino a notificação dos Impetrados para, no prazo de 10 (dez) dias, prestarem as informações que entender convenientes, juntando as comprovações necessárias.

Cientifique-se a Procuradoria Geral do Estado para, no prazo legal, ingressar no feito, nos termos do art. 7°, II, da Lei n° 12.016/09.

Após as informações acima requisitadas, volte-me conclusos para apreciação da liminar.

Cumpra-se.

Publique-se.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

DESEMBARGADORA ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ RELATORA 1 Art. 7º.

Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: I – que se notifique o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações;
22/01/2021 12:09

Expedição de Mandado.
22/01/2021 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 15:26

Conclusos para decisão
09/07/2020 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804050-82.2020.8.10.0001

Vita Maria Coutinho Alves

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2020 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0050428-76.2013.8.10.0001

Windson Jose David e Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014513-53.2019.8.10.0001

Joao Herberth Andrade de Almeida

Wendel Ribeiro Viana

Advogado: Ronaldo Campos Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/11/2019 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0808245-18.2017.8.10.0001

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Wanderlandia Alves Felicia da Conceicao ...

Advogado: Cristiane Rose Soares Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2017 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0022822-10.2012.8.10.0001

Maria de Fatima Maia da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Isaac Ribeiro Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2012 00:00

Exibir Processo