TJMA - 0022822-10.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 14:24
Conclusos para decisão
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06/02/2025 14:24
Juntada de Certidão
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03/02/2025 08:21
Juntada de Certidão
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03/02/2025 08:20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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03/02/2025 08:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/02/2025 08:20
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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30/01/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 19:07
Conclusos para decisão
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01/04/2024 11:16
Juntada de Certidão
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30/01/2024 21:05
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAIA DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
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24/11/2023 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2023 11:18
Juntada de Certidão
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16/07/2023 08:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.
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15/07/2023 12:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.
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11/07/2023 14:51
Juntada de petição
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01/06/2023 14:49
Juntada de termo
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16/05/2023 18:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2022 11:16
Conclusos para decisão
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11/02/2022 20:50
Juntada de petição
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11/02/2022 17:37
Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2022.
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11/02/2022 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
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10/02/2022 22:04
Juntada de petição
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27/01/2022 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2022 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2021 12:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)
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05/03/2021 18:12
Conclusos para despacho
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06/02/2021 20:26
Decorrido prazo de MARIO VERIANO DA SILVA SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 20:26
Decorrido prazo de MARIO VERIANO DA SILVA SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
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02/02/2021 11:05
Publicado Intimação em 25/01/2021.
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02/02/2021 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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01/02/2021 21:26
Juntada de petição
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28/01/2021 16:30
Juntada de petição
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22/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0022822-10.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIO VERIANO DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ISAAC RIBEIRO SILVA - MA9232 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 14 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a) -
21/01/2021 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2021 13:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/01/2021 15:34
Juntada de Certidão
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15/12/2020 10:05
Recebidos os autos
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15/12/2020 10:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2012
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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