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TJPE - 0001355-80.2021.8.16.0101
Partes: MARCIA APARECIDA DUTRA e outros (VITIMA) x RONALDO LUIZ DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jandaia do Sul - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 10/05/2021
TJAM - 0051769-59.2018.8.03.0001
Partes: RINALDO LUIS DUARTE RODRIGUES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/11/2018
TJAM - 6002851-72.2025.8.03.0001
Partes: RINALDO LUIS DUARTE RODRIGUES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/01/2025
TJAM - 6001720-65.2025.8.03.0000
Partes: RINALDO LUIS DUARTE RODRIGUES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 09/06/2025