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TJBA - 8001346-77.2024.8.05.0102
Partes: LUZIA LOPES DE SOUZA x MUNICIPIO DE IGUAI e outros
Advogado: SOCRATES ANDRE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Ajuizamento: 17/09/2024
TJBA - 8001852-78.2024.8.05.0126
Partes: COOPERATIVA MISTA DO MEDIO RIO PARDO RESP LTDA x RONALDO MOITINHO DOS SANTOS
Advogado: THIAGO NOLASCO ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis e Comerciais,Consumidor e Fazenda Publica - Itapetinga
Ajuizamento: 08/05/2024
TJBA - 8000629-36.2022.8.05.0102
Partes: GENILDO CHAVES DA SILVA e outros x RONALDO MOITINHO DOS SANTOS e outros
Advogado: ELIENETE OLIMPIA GOMES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Ajuizamento: 20/06/2022
TJBA - 8001072-21.2021.8.05.0102
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x RONALDO MOITINHO DOS SANTOS
Advogado: FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 17/12/2024
TJBA - 8001072-21.2021.8.05.0102
Partes: ESTADO DA BAHIA x RONALDO MOITINHO DOS SANTOS
Advogado: FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Ajuizamento: 08/10/2021
TJBA - 8001387-44.2024.8.05.0102
Partes: DAVID CESAR LOUZADA ALVARES MACEDO x RONALDO MOITINHO DOS SANTOS
Advogado: ISADORA SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 8111918-54.2020.8.05.0001
Partes: RONALDO MOITINHO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/10/2020
TJBA - 8111918-54.2020.8.05.0001
Partes: RONALDO MOITINHO DOS SANTOS e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/07/2023
TRF1 - 0004982-62.2014.4.01.3311
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x JOSE DE OLIVEIRA SANTANA e outros
Advogado: JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 30/05/2025
TRF1 - 0004982-62.2014.4.01.3311
Partes: MUNICIPIO DE IGUAI e outros x RONALDO MOITINHO DOS SANTOS e outros
Advogado: THIAGO FERREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 29/10/2014