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TJPA - 0000798-90.2011.8.14.0104
Partes: R. E. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x DOW CORNING METAIS DO PARA INDUSTRIA E COMERCIA LTDA e outros
Advogado: ELIANA GARCIA RABELO e outros
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Ajuizamento: 25/07/2011
TRF1 - 0002383-85.2012.4.01.3905
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Redencao
Ajuizamento: 22/05/2012
TJMT - 1038294-86.2021.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x RONALDO SANTOS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 17/04/2023
TRF1 - 0000708-28.2008.4.01.3000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RONALDO SAMPAIO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 14/03/2008
TJRO - 5003981-39.2024.8.21.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RONALDO SAMPAIO DOS SANTOS
Advogado: LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Uruguaiana/Rs
Ajuizamento: 19/03/2024