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TRF1 - 1002828-71.2025.4.01.3504
Partes: RONIELSON DOS SANTOS SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ELZO ALVES TEIXEIRA
1ª instância - Aparecida de Goi Nia
Ajuizamento: 12/05/2025
TJPA - 0002925-87.2016.8.14.0051
Partes: RONILSON SOUSA DOS SANTOS x SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
Advogado: LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 25/02/2016
TJPA - 0002925-87.2016.8.14.0051
Partes: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO x RONILSON SOUSA DOS SANTOS
Advogado: MARIA DOLOURES CAJADO BRASIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 16/05/2025
TJPA - 0111036-05.2015.8.14.0051
Partes: EDINALDA SOUSA DA CUNHA e outros x RONILSON SOUSA DOS SANTOS
Advogado: VICENTE FERREIRA SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Ajuizamento: 12/09/2018
TJPA - 0801049-54.2022.8.14.0051
Partes: EDINALDA SOUSA DA CUNHA e outros x RONILSON SOUSA DOS SANTOS
Advogado: ANA FLAVIA PASSOS MAIA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 09/02/2022
TJRN - 0804354-10.2020.8.20.5108
Partes: MPRN - 04ª PROMOTORIA NATAL e outros x MATHEUS CARLOS DA SILVA e outros
Advogado: GIGLIOLA EDEZIA DIOGENES DE FREITAS CHAVES e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 08/07/2021
TJRN - 0804354-10.2020.8.20.5108
Partes: ERIOSVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 15/01/2024
TJRN - 0804354-10.2020.8.20.5108
Partes: CLEBERTON ARRUDA FRANCA e outros x MPRN - 04ª PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: GIGLIOLA EDEZIA DIOGENES DE FREITAS CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 18/04/2023
TJRN - 0109161-51.2016.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: ALESSA SAYONARA RAFAEL AZEVEDO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/05/2025
TJRN - 0109161-51.2016.8.20.0001
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL x RONILSON DOS SANTOS SOUSA
Advogado: ALESSA SAYONARA RAFAEL AZEVEDO DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/06/2016