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TJPE - 0000006-39.2021.8.16.0102
Partes: RONILDO MARCELINO DOS SANTOS (VITIMA) x MARIA JACQUELINE CORDASCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Joaquim Tavora - Juizo Unico
Ajuizamento: 05/01/2021
TJBA - 8009914-49.2024.8.05.0113
Partes: RONILDO DOS SANTOS MARCELINO x BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado: LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna
Ajuizamento: 06/11/2024
TJBA - 0031809-78.2009.8.05.0001
Partes: RENILDO MARCELINO DOS SANTOS x LUCIA HELENA CRUZ FERREIRA DE MAGALHAES e outros
Advogado: JHON LENO DOS SANTOS BEHRMANN e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 06/03/2009
TJBA - 8000508-86.2023.8.05.0000
Partes: LUCIA HELENA CRUZ FERREIRA DE MAGALHAES x RENILDO MARCELINO DOS SANTOS
Advogado: AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/06/2025
TJBA - 8000508-86.2023.8.05.0000
Partes: LUCIA HELENA CRUZ FERREIRA DE MAGALHAES x RENILDO MARCELINO DOS SANTOS
Advogado: AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 14/07/2023
TJBA - 8042979-51.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RENILDO MARCELINO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 29/08/2025
TJPB - 0035945-31.2017.8.15.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JANAIRTON DE AQUINO SILVA
Advogado: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Campina Grande
Ajuizamento: 03/06/2021
TJPB - 0035945-31.2017.8.15.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JANAIRTON DE AQUINO SILVA
Advogado: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Ajuizamento: 26/07/2023
TJMG - 0019639-27.1997.8.13.0210
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x WAGNER VIEIRA e outros
Advogado: GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES e outros
1ª instância - 1Vara Civel Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo
Ajuizamento: 29/09/2023
TJMG - 0055347-84.2010.8.13.0210
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RONALDO MARCELINO DOS SANTOS
Advogado: GUSTAVO BERNARDES RODRIGUES
1ª instância - 2Vara Civel Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Pedro Leopoldo
Ajuizamento: 24/03/2023