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TJMS - 0000665-86.2022.8.12.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x CLEIDE ROSA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ERICA SILVA BARROS DE SOUSA e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 21/05/2024
TJPI - 0002459-60.2013.8.17.0360
Partes: MUNICIPIO DE BUIQUE x SANDRA LUCIA RAMOS BARBOSA e outros
Advogado: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2025
TJPI - 0002459-60.2013.8.17.0360
Partes: ELIENE BESERRA MARIANO DE ANDRADE e outros x MUNICIPIO DE BUIQUE
Advogado: SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 10/08/2023
TJPI - 0002459-60.2013.8.17.0360
Partes: LUCIANA DE ANDRADE MELO e outros x MUNICIPIO DE BUIQUE
Advogado: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Buique
Ajuizamento: 26/11/2013
TJPI - 0002459-60.2013.8.17.0360
Partes: MUNICIPIO DE BUIQUE x SANDRA LUCIA RAMOS BARBOSA e outros
Advogado: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2025
TJPI - 0002459-60.2013.8.17.0360
Partes: ELIENE BESERRA MARIANO DE ANDRADE e outros x MUNICIPIO DE BUIQUE
Advogado: SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 10/08/2023
TJPI - 0002459-60.2013.8.17.0360
Partes: LUCIANA DE ANDRADE MELO e outros x MUNICIPIO DE BUIQUE
Advogado: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Buique
Ajuizamento: 26/11/2013
TJPI - 0003710-64.2018.8.17.2001
Partes: AMARO FERNANDO CHAVES DE MEDEIROS DOURADO (ESPOLIO) x ROSE CLEIDE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO MELO e outros
Advogado: CUSTODIO FEITOZA AMORIM e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 25/01/2018
TJPI - 0003710-64.2018.8.17.2001
Partes: AMARO FERNANDO CHAVES DE MEDEIROS DOURADO (ESPOLIO) x ROSE CLEIDE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO MELO e outros
Advogado: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fabio Eugenio Dantas de Oliveira Lima
Ajuizamento: 10/02/2022