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TJDFT - 0707454-88.2023.8.07.0009
Partes: RUTE SARA FERREIRA COSTA e outros x JOAO MOREIRA DA COSTA e outros
Advogado: SILVANA MARIA FERNANDES MONTEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Samambaia
Ajuizamento: 15/05/2023
TJPA - 0804714-84.2021.8.14.0028
Partes: REMISSON MOREIRA DA COSTA x MARIA FRANCISCA ALVES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 13/05/2021
TJPA - 0810138-05.2024.8.14.0028
Partes: DORIS DE FATIMA MARQUES BARROSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 14/06/2024
TRF1 - 0042383-85.2015.4.01.3400
Partes: MAURICIO CLAUDINO DOS SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 02/07/2015
TRF1 - 0062619-58.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x AURISTELA MARTINS SILVA e outros
Advogado: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 28 - Des. Fed. Euler de Almeida
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 0062619-58.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x MAURICIO CLAUDINO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 29/10/2015
TRF1 - 0010046-53.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x MARISTELA FERREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 07/04/2009
TJBA - 8012700-64.2022.8.05.0201
Partes: MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA x ANNA ROSA MARIA MOREIRA CARVALHO DA COSTA
Advogado: AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 30/12/2022
TJBA - 0000100-95.2005.8.05.0023
Partes: ANNA ROSA MARIA MOREIRA CARVALHO DA COSTA e outros x MUNICIPIO DE BELMONTE
Advogado: ELIOMAR MELO DE BRITTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 05/10/2005
TRF1 - 0017528-49.2014.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x EPIFANIO DA COSTA SARAIVA ESPOLIO DE ROSA MARIA MOREIRA SARAIVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 24/10/2017