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TJBA - 0011369-52.1995.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x NICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 23/01/2023
TJBA - 0011369-52.1995.8.05.0001
Partes: AUREA MARIA DE JESUS e outros x IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDUARDO JOSE BULCAO DE QUEIROZ CUNHA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJPA - 0805242-67.2021.8.14.0045
Partes: MUNICIPIO DE REDENCAO-PA x ROSALINA RAMOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 13/12/2021
TRF1 - 0000880-02.2007.4.01.4100
Partes: JOSE DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: ADRIANA BRITO PELICER e outros
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 27/02/2007
TJMT - 0014059-96.2014.8.11.0041
Partes: ROSINEY APARECIDA FERREIRA SILVA e outros x MUNICIPIO DE CUIABA
Advogado: EDILSON ROSENDO DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/03/2014
TJDFT - 0701638-51.2025.8.07.0011
Partes: IMOBILIARIA CANDANGA LTDA x ALBER DOS SANTOS BRITO e outros
Advogado: ANNA PAULA ALVES BARACHO PEREIRA
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Nucleo Bandeirante
Ajuizamento: 02/04/2025
TJPA - 0800758-55.2023.8.14.0201
Partes: ROSALINA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 09/02/2023