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TJPE - 0015306-68.2009.8.16.0035
Partes: EDINALDO NATALINO TREVIZAN e outros x EDINALDO NATALINO TREVIZAN e outros
Advogado: EDUARDO MAINES BRECKENFELD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Antonio de Marchi
Ajuizamento: 12/03/2025
TJPE - 0015306-68.2009.8.16.0035
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x EDINALDO NATALINO TREVIZAN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 26/03/2015
TJMS - 0915388-41.2019.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x COMPNET TECNOLOGIA LTDA - ME e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE SANTANA e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos
Ajuizamento: 07/11/2019
TRF2 - 5023201-38.2021.4.02.5001
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x FABRICIO LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMS - 1407242-49.2022.8.12.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: MARCIO ANDRE BATISTA DE ARRUDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 01/06/2022
TJMS - 1407242-49.2022.8.12.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ADRIANO APARECIDO CHIARAPA e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE SANTANA e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos
Ajuizamento: 04/07/2022
TJMS - 0816475-12.2024.8.12.0110
Partes: ROSANGELA COSTA CARNEIRO x BANCO BMG SA
Advogado: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 15/07/2024
TJMS - 1415040-90.2024.8.12.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x COMPNET TECNOLOGIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 06/09/2024
TJMS - 0902280-71.2021.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ROSANGELA COSTA CARNEIRO e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE SANTANA e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos
Ajuizamento: 09/08/2021
TJMS - 1408709-58.2025.8.12.0000
Partes: COMPNET TECNOLOGIA LTDA - ME e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: CARLOS HENRIQUE SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 03/06/2025