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TJES - 5015911-38.2024.8.08.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x JOSE ROCHA DO NASCIMENTO
Advogado: JUSCELIA APARECIDA MARTINS
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Linhares
Ajuizamento: 06/12/2024
TJAP - 0001069-78.2020.8.04.6501
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x JOSE DO NASCIMENTO ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 11/06/2024
TJAP - 0170737-84.2025.8.04.1000
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x JOSE DO NASCIMENTO ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Coordenadoria de Central de Mandados e Cartas Precatorias
Ajuizamento: 24/06/2025
TJMA - 0857372-56.2016.8.10.0001
Partes: JOSE ROCHA DO NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/09/2016
TJMA - 0816494-19.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE ROCHA DO NASCIMENTO
Advogado: RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 22/09/2021
TJMA - 0816494-19.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE ROCHA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 02/05/2024
TJPE - 0013491-65.2018.8.16.0182
Partes: RENATO CORAZZINI x JOSE CAIOS ROCHA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 11º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 23/05/2018
TJCE - 3000724-93.2023.8.06.0101
Partes: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ROCHA x BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Itapipoca
Ajuizamento: 24/05/2023
TJCE - 3000725-78.2023.8.06.0101
Partes: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ROCHA x PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Itapipoca
Ajuizamento: 24/05/2023
TJCE - 3000767-30.2023.8.06.0101
Partes: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ROCHA e outros x CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Itapipoca
Ajuizamento: 31/05/2023