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TJBA - 0000048-46.2013.8.05.0144
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEFERSON LIMEIRA SANTOS e outros
Advogado: HOYAMA TOURINHO SIMOES DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jitauna
Ajuizamento: 20/02/2013
TRF2 - 5006529-50.2025.4.02.5118
Partes: ROSILANE OLIVEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRR - 7002102-12.2022.8.22.0002
Partes: ROSILENE OLIVEIRA DOS SANTOS x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: FABIANA MODESTO DE ARAUJO
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 17/02/2022
TJRR - 7006378-52.2023.8.22.0002
Partes: ROSILENE OLIVEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: FABIANA MODESTO DE ARAUJO
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 01/05/2023
TJAM - 0002320-18.2021.8.03.0005
Partes: ELANDIA DOS SANTOS OLIVEIRA FILHA e outros x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 25/08/2021
TJPA - 0803240-61.2020.8.14.0045
Partes: ROSILENE DOS SANTOS OLIVEIRA x BRK AMBIENTAL ARAGUAIA SANEAMENTO S.A
Advogado: PAULO RANGEL DE ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Redencao
Ajuizamento: 25/11/2020
TJES - 0012232-41.2021.8.08.0024
Partes: WELINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x MARIA ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: KELER CRISTINA BRAUN e outros
1ª instância - Vitoria - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes da Comarca da Capital
Ajuizamento: 17/05/2025
TJBA - 0549356-64.2015.8.05.0001
Partes: EDVALDO DE JESUS SANTOS FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES e outros
1ª instância - 3Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 17/08/2015
TJBA - 0549356-64.2015.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 05/03/2024
TJSP - 1004159-21.2021.8.26.0361
Partes: PAULO DOS SANTOS e outros x ROSIVANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA
1ª instância - 01 Familia e Sucessoes de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 29/01/2021