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TJDFT - 0703571-09.2023.8.07.0018
Partes: MERIAN BORGES DE SOUSA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: THAISI ALEXANDRE JORGE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Ajuizamento: 11/09/2023
TJDFT - 0703571-09.2023.8.07.0018
Partes: ROBSON MACHADO e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 05/04/2023
TJDFT - 0008582-20.2000.8.07.0001
Partes: ALMIRA RODRIGUES DO PRADO TEIXEIRA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: LILYAN GOMES DE ANDRADE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 26/09/2019
TJDFT - 0737697-08.2024.8.07.0000
Partes: NILZAN JOSE DOS SANTOS x CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP e outros
Advogado: JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Ajuizamento: 09/09/2024
TRF1 - 0026934-63.2010.4.01.3400
Partes: FLAVIO LUIZ JOSE FAGGIANI A e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 31/05/2010
TJBA - 0000665-76.2025.8.05.0211
Partes: RUI CARNEIRO DE OLIVEIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Ra do Sistema dos Juizados Especiais - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 14/07/2025
TRF1 - 0026934-63.2010.4.01.3400
Partes: INACIO TEREZIANO MOREIRA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 14/05/2023