Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x S PINTO DE SOUSA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Macapa

Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x S PINTO DE SOUSA e outros

Advogado: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES e outros

1ª instância - 2ª Macapa

Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x S PINTO DE SOUSA

Advogado: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga

Partes: S PINTO DE SOUSA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros

Advogado: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES e outros

1ª instância - 2ª Macapa

Partes: JOSE ANTONIO DOMINGUES e outros x JOSE BORGES DA SILVA e outros (TERCEIRO)

Advogado: WAGNER DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 01 Registros Publicos de Central

Partes: JOSE DE SA PINTO REP/P/S/CURADORA ISBELA DE SOUSA PINTO x LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S A

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado

Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MARIA PORFIRIO DE SOUSA REP/P/S/CURADORA ROZILDA DA CAMARA PINTO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico

Partes: JOAO PEDRO DE SOUSA FERREIRA GOMES REP/P/S/MAE GABRIELA GRACA SUARES PINTO x SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado

Partes: ESPOLIO DE VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO REP/P/S/INV CLARA FERNANDA DE OLIVEIRA SOUSA x CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTICO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado