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TRF1 - 0000402-98.2010.4.01.3902
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x SEBASTIAO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 14/11/2006
TRF1 - 0002654-40.2011.4.01.3902
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x SEBASTIAO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 20/07/2022
TRF1 - 0002654-40.2011.4.01.3902
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x S. SILVA MADEIRAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 23/07/2025
TJAP - 0649042-80.2020.8.04.0001
Partes: RONI DE S. SILVA MADEIRAS x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 09/04/2020
TJAP - 0649042-80.2020.8.04.0001
Partes: RONI DE S. SILVA MADEIRAS x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: CESAR PASSOS DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Socorro Guedes Moura
Ajuizamento: 28/03/2022
TJAP - 0002169-79.2025.8.04.5600
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x RONI DE S. SILVA MADEIRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manicore
Ajuizamento: 22/07/2025
TJAP - 0600111-93.2021.8.04.5600
Partes: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x RONI DE S. SILVA MADEIRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore
Ajuizamento: 12/02/2021
TJAP - 0601611-97.2021.8.04.5600
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x RONI DE S. SILVA MADEIRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manicore
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0000822-11.2025.8.04.5600
Partes: SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA x RONI DE S. SILVA MADEIRAS
Advogado: GILMAR GUIZONI
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manicore
Ajuizamento: 17/03/2025
TJAP - 0000723-48.2019.8.04.5601
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x RONI DA SILVA MADEIRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao de Jesus Abdala Simoes
Ajuizamento: 01/07/2021