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TRF1 - 1003534-03.2020.4.01.3901
Partes: ELOILSON ALVES DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: RUBENILSON COSTA PINHEIRO e outros
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 21/08/2020
TRF1 - 1035520-20.2025.4.01.3700
Partes: ODAIZA MATOS SANTOS x DIRETOR DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRIV e outros
Advogado: SALETIANA SILVA DOS PASSOS e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF1 - 1001249-87.2022.4.01.3700
Partes: DOMINGOS GASPAR PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: INGRID DAYANNE SILVA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Ajuizamento: 10/07/2025
TRF1 - 1001249-87.2022.4.01.3700
Partes: DOMINGOS GASPAR PINTO x APSADJ/SADJ-INSS- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS e outros
Advogado: SALETIANA SILVA DOS PASSOS e outros
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 12/01/2022
TJMA - 0000785-04.2017.8.10.0101
Partes: ARILSON PINHEIRO MENDES x MUNICIPIO DE MONCAO
Advogado: JOSILENE CAMARA CALADO e outros
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 16/08/2019
TJMA - 0000785-04.2017.8.10.0101
Partes: ARILSON PINHEIRO MENDES x MUNICIPIO DE MONCAO
Advogado: JOSILENE CAMARA CALADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 16/08/2019
TJMA - 0803103-96.2018.8.10.0001
Partes: MARIA MACHADO e outros x MARILDA DE SOUSA FERREIRA
Advogado: RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 26/01/2018
TJMA - 0801349-38.2019.8.10.0049
Partes: MARIA HILDES PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Advogado: RUBENILSON COSTA PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 20/05/2019
TJMA - 0801349-38.2019.8.10.0049
Partes: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR x MARIA HILDES PEREIRA DA SILVA
Advogado: RUBENILSON COSTA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 05/06/2023
TJMA - 0860497-56.2021.8.10.0001
Partes: JHONATAN COSTA ALVES x JEFFERSON DAYTON BEZERRA DA SILVA
Advogado: SALETIANA SILVA DOS PASSOS PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 12/01/2022