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TJRN - 0808183-97.2023.8.20.5106
Partes: CLAUDIA MARIA SILVA DO AMARAL x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: RENAN MENESES DA SILVA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 27/04/2023
TJRN - 0808183-97.2023.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x CLAUDIA MARIA SILVA DO AMARAL
Advogado: SAMILA EMANOELA BARBALHO BATISTA DA MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/10/2023
TJRN - 0809579-12.2023.8.20.5106
Partes: MARIA DAS NEVES COSTA x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: RENAN MENESES DA SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 16/05/2023
TJRN - 0809579-12.2023.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: SAMILA EMANOELA BARBALHO BATISTA DA MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRN - 0812872-87.2023.8.20.5106
Partes: MARIA NILZEMAR DA PAZ SILVA x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: RENAN MENESES DA SILVA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 28/06/2023
TJRN - 0808574-52.2023.8.20.5106
Partes: ELISANGELA MEDEIROS DA MOTA SANTOS x Y B BATISTA - ME
Advogado: SAMILA EMANOELA BARBALHO BATISTA DA MOTA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/05/2023
TJRN - 0804108-15.2023.8.20.5106
Partes: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL) e outros x YURI TASSO DUARTE QUEIROZ PINTO e outros
Advogado: RENATA MALCON MARQUES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 08/03/2023
TJRN - 0804108-15.2023.8.20.5106
Partes: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL) e outros x KATIA MARIA CARDOSO PINTO e outros
Advogado: SAMILA EMANOELA BARBALHO BATISTA DA MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal de Uniformizacao de Jurisprudencia dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 20/02/2025
TJRN - 0812655-44.2023.8.20.5106
Partes: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: RENAN MENESES DA SILVA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 26/06/2023
TJRN - 0820708-14.2023.8.20.5106
Partes: FRANCISCA PAULA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: RENAN MENESES DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 24/09/2023