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TJBA - 0112124-25.2011.8.05.0001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ROBERTTO LEMOS E CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/06/2022
TJBA - 0112124-25.2011.8.05.0001
Partes: CARLOS PEREIRA CONCEICAO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DIANA PEREZ RIOS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJDFT - 0705977-44.2020.8.07.0006
Partes: VALERIA LEITE BERNIZ x SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Ajuizamento: 16/07/2020
TJDFT - 0705977-44.2020.8.07.0006
Partes: SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS x VALERIA LEITE BERNIZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela
Ajuizamento: 06/07/2021
TJGO - 6115542-30.2024.8.09.0152
Partes: LUCAS ALMEIDA RODOVALHO x JUSTICA PUBLICA
Advogado: LUCAS ALMEIDA RODOVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 09/12/2024
TJGO - 5723714-09.2022.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x JAILSON PEREIRA VAZ
Advogado: SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS
1ª instância - Goiania - Upj das Varas Criminais dos Crimes Apenados com Detencao, Crimes de Tr Nsito e Crimes Contra Vitimas Hipervulneraveis (Criancas e Adolescentes, Pessoas com Deficiencia, Idosos)
Ajuizamento: 17/07/2025
TJPR - 0000654-28.2010.8.18.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti
Ajuizamento: 10/12/2010
TJPR - 0000654-28.2010.8.18.0044
Partes: JOSE FRANCISCO DA SILVA e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 31/03/2023
TJAP - 0600226-68.2024.8.04.3900
Partes: ANTONIO GOMES NOBREGA x SAMUEL DOS SANTOS BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Codajas
Ajuizamento: 15/01/2024
TJRJ - 0009096-17.2018.8.19.0030
Partes: SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mangaratiba Vara Unica
Ajuizamento: 13/11/2018