TJBA - 0112124-25.2011.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0112124-25.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Samuel Barbosa Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Requerente: Raulino Franklin De Queiroz Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Requerente: Ivone De Jesus Andrade Santos Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Requerente: Carlos Pereira Conceicao Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0112124-25.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB:BA7672), DIANA PEREZ RIOS (OAB:BA22371) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados, etc.
Intime-se o Estado da Bahia para que promova a obrigação de fazer, consistente na implantação da GAP III nos proventos dos Autores, consoante Acórdão, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de astreintes, bem como para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil .
P.I.
Salvador/BA, 10 de abril de 2024.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
14/06/2022 09:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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06/06/2022 03:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2022 23:59.
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18/05/2022 03:59
Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59.
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18/05/2022 03:59
Decorrido prazo de RAULINO FRANKLIN DE QUEIROZ em 17/05/2022 23:59.
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18/05/2022 03:59
Decorrido prazo de IVONE DE JESUS ANDRADE SANTOS em 17/05/2022 23:59.
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18/05/2022 03:59
Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA CONCEICAO em 17/05/2022 23:59.
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29/04/2022 01:19
Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.
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29/04/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
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26/04/2022 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/04/2022 15:46
Expedição de ato ordinatório.
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20/04/2022 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/04/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
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26/10/2021 21:26
Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.
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26/10/2021 21:26
Decorrido prazo de RAULINO FRANKLIN DE QUEIROZ em 13/10/2021 23:59.
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26/10/2021 21:26
Decorrido prazo de IVONE DE JESUS ANDRADE SANTOS em 13/10/2021 23:59.
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26/10/2021 21:26
Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA CONCEICAO em 13/10/2021 23:59.
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26/10/2021 21:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.
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07/10/2021 04:22
Publicado Sentença em 17/09/2021.
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07/10/2021 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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04/10/2021 09:21
Juntada de Petição de apelação
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16/09/2021 09:25
Expedição de sentença.
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16/09/2021 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2021 12:27
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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23/07/2021 17:12
Conclusos para despacho
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06/02/2021 06:09
Devolvidos os autos
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26/08/2020 00:00
Recebimento
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27/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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24/02/2016 00:00
Reativação
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30/12/2015 00:00
Baixa Definitiva
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30/12/2015 00:00
Definitivo
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02/02/2015 00:00
Recebimento
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07/10/2014 00:00
Recebimento
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12/03/2013 00:00
Petição
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01/10/2012 00:00
Recebimento
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01/10/2012 00:00
Remessa
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21/09/2012 00:00
Recebimento
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21/09/2012 00:00
Recebimento
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19/09/2012 00:00
Remessa
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19/09/2012 00:00
Mero expediente
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04/04/2012 00:00
Petição
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30/03/2012 00:00
Recebimento
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28/03/2012 00:00
Publicação
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22/03/2012 00:00
Publicação
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22/03/2012 00:00
Ato ordinatório
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22/03/2012 00:00
Recebimento
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13/03/2012 00:00
Petição
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13/03/2012 00:00
Petição
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28/02/2012 00:00
Mandado
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23/02/2012 00:00
Mandado
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15/02/2012 00:00
Recebimento
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15/02/2012 00:00
Mero expediente
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25/11/2011 14:58
Recebimento
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25/11/2011 12:57
Remessa
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25/11/2011 12:45
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2011
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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