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TJMA - 0801556-51.2021.8.10.0054
Partes: SAMUELL SOARES LOPES GOMES x BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado: FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 04/08/2021
TJMA - 0801833-67.2021.8.10.0054
Partes: SAMUELL SOARES LOPES GOMES x BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado: FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 13/09/2021
TJMA - 0800988-64.2023.8.10.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOAO VICTOR SILVA DINO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 30/05/2023
TRF1 - 0004029-34.2015.4.01.4000
Partes: INDUSTRIA REAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA e outros
Advogado: JOAQUIM CALDAS NETO e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 14/02/2015
TRF1 - 0006647-44.2018.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOAQUIM SATIRO DE MENDONCA FILHO
Advogado: JOAQUIM CALDAS NETO e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 05/03/2018
TRF1 - 0001640-42.2016.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x COLEGIO LIBERDADE EIRELI - EPP
Advogado: LARINE DE SOUSA FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 24/09/2015
TRF1 - 0002481-86.2006.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NORTECARGAS EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023