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TRF2 - 5002296-55.2025.4.02.5103
Partes: SANDRA FREITAS XAVIER x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5000939-40.2025.4.02.5103
Partes: SANDRA MARIA FREITAS XAVIER x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5018026-15.2025.4.02.5101
Partes: SANDRA MARIA FREITAS XAVIER x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJDFT - 0707661-02.2023.8.07.0005
Partes: MARCOS FARIAS DE SOUZA JUNIOR x SANDRO DE FREITAS XAVIER
Advogado: RAFAELA STEPHANIE BRITO DO CARMO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel de Planaltina
Ajuizamento: 02/06/2023
TJCE - 3000227-37.2023.8.06.0018
Partes: ANTONIA RODRIGUES XAVIER e outros x RONALDO PEREIRA DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/03/2023
TJCE - 3000227-37.2023.8.06.0018
Partes: ANTONIA RODRIGUES XAVIER e outros x RONALDO PEREIRA DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 22/09/2023
TJMG - 1170616-85.2022.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x MARCO ANTONIO ROSA SOARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 18/10/2024
TJMG - 1170616-85.2022.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros x MARCO ANTONIO ROSA SOARES e outros
Advogado: FREDERICO CORDEIRO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 27/08/2024
TJMG - 0429417-90.2023.8.13.0000
Partes: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL x CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e outros
Advogado: TALLES OLIVEIRA DANTAS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Ajuizamento: 31/01/2024
TJMG - 5132991-47.2017.8.13.0024
Partes: MARCO ANTONIO ROSA SOARES e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Publica Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 14/09/2017